quarta-feira, 21 de junho de 2017

Distrato de Contrato de Locação Residencial - Modelo

DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL 

Por este instrumento particular, (nome) ....., (nacionalidade) ....., (profissão) ...., (estado civil) ......, portador do RG nº ......., inscrito no CPF sob o nº ...., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua ........, nº ....., Bairro ......., Estado de ....., doravante denominado LOCADOR, e (nome) ........., (nacionalidade) ......, (profissão) ......, (estado civil) ......, portador do RG nº ........, inscrito no CPF sob o nº ......., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua ......., nº ...., Bairro ......., Estado de ...., doravante denominado LOCATÁRIO, têm entre si como justo e contratado o que segue:

As partes firmaram entre si, em .... de ....... de ....., o Instrumento Particular de Locação Residencial, do imóvel (descrição do imóvel tal como consta do contrato) ........, sito na ........, pelo prazo de 30 (trinta) meses, com início em .... de ......... de ....... e término em ..... de .... de .......

Não havendo mais interesse, por parte dos contratantes em manter o referido contrato de locação residencial, resolveram de comum acordo, rescindi-lo nesta data, nas seguintes condições: O locatário tinha o crédito da garantia no valor reajustado de R$......., do qual foi abatido o aluguel de 1 mês e o condomínio do mês ..., conta de luz..., conta de gás..., sendo que a reforma realizada pelo locatário foi satisfatória, sendo devolvido ao locatário o valor de R$........, da garantia abatida dos débitos, nada mais tendo a declarar damos locador e locatário entre si, plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais terem a reclamar em função do contrato rescindido, a qualquer tempo, seja a que título for.
ou
Não havendo mais interesse, por parte dos contratantes em manter o referido contrato de locação residencial, resolveram de comum acordo, rescindi-lo nesta data, nas seguintes condições: O acerto de contas e a quitação será na data definitiva da entrega das chaves, após resolverem as pendencias tais como a vistoria final, a reforma do imóvel caso seja necessária, o pagamento do aluguel em curso, as contas de luz e gás a vencer este mês e no subsequente, o condomínio e a garantia que será abatida do débito.

Por força da presente rescisão, o LOCADOR poderá dar ao imóvel o destino que lhe aprouver.

A partir desta data....... ou da data de entrega definitiva das chaves ...., fica o Sr. ....., na qualidade de fiador, exonerado responsabilidade assumida no contrato que ora se rescinde.

Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro para dirimir eventual litígio oriundo da presente rescisão.


Assim, firmam o presente instrumento em ..... (.........) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

Rio de Janeiro, .................

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LOCATÁRIO

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LOCADOR

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