sexta-feira, 23 de junho de 2017

Entrega das Chaves- Modelo

Modelo de Termo de Entrega das Chaves
Contrato de 30 meses
Quando os contratantes decidem encerrar o contrato de locação, eles tem interesse em agilizar ao máximo o processo por questões financeiras, assim o proprietário/locador logo se desincumbe da tarefa, já a imobiliária tem outro procedimento até porque ela tem diversos imóveis que administra e não está disponível imediatamente, tem regras por isso torna o processo mais lento.

O proprietário/Locador recebe a notificação do locatário que pretende encerrar o contrato de locação dentro de 30 dias, se tudo correr bem o aluguel e encargos serão cobrados até o fim destes 30 dias.
Dentro deste período, o locatário, desocupa o imóvel, faz os reparos necessários para que o imóvel seja entregue no mesmo estado que lhe foi dado e marca a data para a entrega das chaves.

O locatário recebe a notificação e devolve informando a data que vai comparecer no imóvel para receber as chaves e fazer a vistoria desde que a imóvel se encontre livre de objetos, dentro de 48 horas. Se o imóvel estiver conforme a vistoria de entrada entrega-se o seguinte termo de entrega das chaves:

TERMO DE ENTREGA DE CHAVES DE IMÓVEL DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

O LOCATÁRIO,........., nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ...... , devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ......, com endereço na cidade de ......, na Rua...., nº.., apto ...(solicitar novo endereço), bairro ...., CEP ......, neste ato, entrega as chaves do imóvel situado na cidade de ....., na Rua.., nº.., apto...., bairro ......., CEP .........., ao LOCADOR........... 

O imóvel encontra-se totalmente livre de bens e pessoas.

O imóvel foi inspecionado na presença do locatário no dia aprazado e em conjunto elaboraram o laudo de vistoria final estando tudo satisfatório.

O locador recebe e aceita as chaves do imóvel dando quitação quanto às condições do mesmo, porém, o locatário está ciente que a entrega das chaves não o exime do cumprimento de eventuais débitos anteriores, sujeitos às penalidades previstas no contrato, os quais deverão ser quitados.

Desde já se marca a prestação de contas para o dia........... às .....horas (dentro de 48 horas) quando se fará o distrato.

Rio de Janeiro,...........

_____________________
NOME DO LOCATÁRIO
Endereço atual:.............................. telefone para contato: ...............

_____________________

[NOME DO LOCADOR]
LOCADOR

Testemunha ..................... CPF.;
Testemunha ..................... CPF.:


Imóvel não está satisfatório - reforma mau executada
TERMO DE ENTREGA DE CHAVES DE IMÓVEL DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

O LOCATÁRIO,........., nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ...... , devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ......, com endereço na cidade de ......, na Rua...., nº.., apto ...(solicitar novo endereço), bairro ...., CEP ......, neste ato, entrega as chaves do imóvel situado na cidade de ....., na Rua.., nº.., apto...., bairro ......., CEP .........., ao LOCADOR........... 

O imóvel encontra-se totalmente livre de bens e pessoas.

O imóvel foi inspecionado na presença do locatário no dia aprazado e em conjunto elaboraram o laudo de vistoria final apontando os acertos que deverão ser corrigidos pelo locatário, não estando, portanto, o imóvel em condições satisfatórias.

Remarca-se nova vistoria para o dia..... ou Locatário notificará quando terminarem os acertos e remarcará nova vistoria.

As chaves continuam, provisoriamente, até o fim dos acertos, com o locatário, num prazo máximo de 15 dias, findo o prazo torna-se a posse do locatário ilegal.

O Locatário está ciente que o aluguel e encargos continuam sob sua responsabilidade até a definitiva entrega das chaves sujeitando-se as penalidades previstas no contrato. 

Neste ato está se fazendo o distrato, sem quitação, a qual será fornecida, na prestação de contas a ser realizada após a entrega definitiva das chaves.

Rio de Janeiro,...........

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NOME DO LOCATÁRIO
Endereço atual:.............................. telefone para contato: ...............

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[NOME DO LOCADOR]

Testemunha ..................... CPF.;
Testemunha ..................... CPF.:

A imobiliária tem o mesmo procedimento com algumas diferenças, nada impede que o locador faça da mesma forma.
A imobiliária recebe as chaves, após serem entregues marca a vistoria.
Comparecem  ambos a imobiliária faz a vistoria e dá um prazo de 3 dias para o locatário fazer a contestação.

TERMO DE ENTREGA DE CHAVES
IMÓVEL DESTINADO À LOCAÇÃO RESIDENCIAL
O LOCATÁRIO,........., nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ...... , devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ......, com endereço na cidade de ......, na Rua...., nº.., apto ...(solicitar novo endereço), bairro ...., CEP ......, neste ato, entrega as chaves do imóvel situado na cidade de ....., na Rua.., nº.., apto...., bairro ......., CEP .........., ao LOCADOR...........

Neste ato, o locatário declara que o imóvel encontra-se totalmente livre de bens e pessoas, ficando disponível para a vistoria final, que será realizada no dia ...... às .... horas.

O não comparecimento do locatário á vistoria, implicará no reconhecimento e na concordância tácita de eventuais danos decorrentes da locação, bem como dos reparos que se fizerem necessários.

A entrega das chaves do imóvel pelo LOCATÁRIO não o exime do cumprimento de suas obrigações contratuais, uma vez que a rescisão do contrato fica condicionada, dentre outras obrigações, à vistoria do imóvel. Sendo assim, em caso de danos ou qualquer avaria observada no ato da vistoria, correrá por conta do LOCATÁRIO aluguel e encargos até a reposição do imóvel ao estado anterior.

O LOCATÁRIO está ciente que a entrega das chaves NÃO caracteriza a quitação de eventuais débitos anteriores, os quais deverão ser quitados, sujeito às penalidades previstas em contrato.

Rio de Janeiro,...........

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NOME DO LOCATÁRIO
Endereço atual:.............................. telefone para contato: ...............

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[NOME DO LOCADOR]

Testemunha ..................... CPF.;
Testemunha ..................... CPF.:

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